Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

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STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

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Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

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Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.